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Validação de Assinatura Eletrônica para Advogados de SP

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Dentro da proposta de inclusão digital do advogado, a OAB SP, com a obtenção do credenciamento junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação do Governo Federal como autoridade registro, passou a validar a assinatura eletrônica para os advogados paulistas. Para adquirir o certificado digital, o advogado deve acessar o site www.identidadedigital.com.br/acoob e solicitar o pedido com atendimento dos requisitos necessários.

Saiba mais sobre a validação dos advogados em sp

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Depois de solicitado, o Doutor terá que validar o certificado digital e poderá o inscrito fazê-lo diretamente na OABSP, na Sede da Secional que fica na Praça da Sé – 385 e também nas seguintes Sub-seções: Bauru, Campinas, Guarulhos, Itaquera, Pinheiros, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo Amaro, Santo André, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, além de outros postos indicados no site da autoridade certificadora. As demais Subseções serão alvo de futura implantação da validação da assinatura digital.

Essa certificação digital é de uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na Seccional paulista para que possam realizar qualquer ato processual eletrônico. O certificado somente pode ser armazenado no chip do Cartão Profissional do advogado. Nesse lançamento, a OAB SP também firmou parceria com a empresa Digital Security do Brasil  para comercialização de leitor de cartão, no valor de R$ 45,00 por meio do site http://www.guiadoprocessoeletronico.com.br/oabsp.

Para tirar todas as dúvidas sobre a certificação digital e o processo eletrônico, a OAB SP preparou um “Manual de Processo Eletrônico”, elaborado pelo vice-presidente Marcos da Costa, que integrou as Comissões de informática Jurídica da Seccional e do Conselho Federal. O texto explica os tópicos referentes ao processo eletrônico, incluindo sites de interesse e a íntegra da Lei 11.419/2006.

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