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Saiba Quem é Considerado Dependente de Falecido Pelo INSS

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Sempre que se fala sobre os mais variados assunto relacionados aos benefícios do Governo Federal, principalmente sobre a aposentadoria após o falecimento de um beneficiário do INSS, é comum que a maioria das pessoas que eram parentes do falecido, tenham dúvidas em relação ao recebimento desse benefício, ao quais esses são dependentes. Más, há umas regras que o INSS usa para saber se aqueles requerentes podem ser de fato considerados dependentes. Antes, qualquer pessoa segurada da Previdência Social poderia indicar um dependente para que esse pudesse receber o benefício em caso de falecimento, que seria a pensão por morte. Mas de acordo com a Lei 8.213/91 essa façanha não é mais possível, mais ainda muita gente pensa que isso ainda é possível, mais vamos explicar agora que não é mais. De acordo com o INSS, algumas classes, na verdade, são considerados dependentes do INSS, classes essas que estão divididos em três, que são as que segue.

Veja quem pode ser considerado dependente do INSS

Classe 1

Nessa classe, conta o cônjuge, a companheira, o companheiro e também o filho (que não é emancipado, de qualquer condição, sendo ele menor de 21 anos ou inválido) .

Classe 2

Nessa classe são considerados apenas os pais.

Classe 3

Nessa classe, é considerado o irmão que não é antecipado, em qualquer condição, sendo ele menor de 21 anos ou inválido. Já nos casos de condição de invalidez do dependente, se este estiver com idade acima dos 21 anos, condição essa que deverá ser comprovada através da perícia médica do INSS.

É importante lembrar que equiparam-se a filhos, aqueles que são enteados quando os mesmos forem tutelados. É importante deixar claro que se por acaso haver dependentes uma uma classe, os outros dependentes que fazem parte de uma outra classe qualquer, automaticamente, perderão o direito de receber o benefício da pensão por morte. Aquele que for dependente terá direito à alguns benefícios, que contam como a pensão por morte, além também do auxílio reclusão, a reabilitação profissional e também ao serviço social. Também serão habilitados quando se der a ocorrência do fato gerador, o óbito ou a reclusão do segurado.

Vale ressaltar que não há indicações de dependentes desde que a Lei 8.213 foi publicada. E importante deixar claro também que não são apenas essas regras para que os parentes sejam considerados dependentes no INSS.

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Escrito por:

Editor Webwriter do Mini-Dicas e estudante de Sistemas de Informação, tem 22 anos e curte tecnologia desde pequeno. Começou seu blog pessoal em meados de 2005 e desde então escreve sobre seu assunto preferido: O mundo da tecnologia.

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1 Comment

  1. Fabiane Martins Fonseca disse:

    Olá André, bom dia, meu pai falaeceu ja faz uns 3 anos e deixou minha mae como dependete dele na carteira,ele morava em outra casa porém viveram muitos anos juntos e deixou filhos.Será que minha mae tem direito a receber esta pensao? Ja falaram pra ela que nao.Como eu devo proceder para saber quais os direitos dela?Desde de ja agradeco e aguardo resposta.Obrigada

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